Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201759927Assinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente p...1457941201759927Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 3.956/1981 - Código TributárioAssinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário do Estado da Bahia (Lei n.o 3.956/1981). Aimposto sobre exportação Bcontribuição de serviço de iluminação pública Ctarifa de limpeza pública Dtaxa pelo exercício de polícia ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289615Legislação EstadualA Resolução CREF/12/PE n° 032/2012 dispõe sobre os valores de multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região. A respeito das mul...Questão 457941200341261Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item s...Questão 457941200517887Legislação EstadualO Sesc Olímpico é voltado para atletas com alto rendimento e proporciona a melhora na performance, aliada à conduta ética dentro e fora dos limites es...Questão 457941200734754Legislação EstadualPara fazer parte de alguma das atividades do Grupo dos Mais Vividos do Sesc-DF, é necessárioQuestão 457941200806863Legislação EstadualCom base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovaçã...Questão 457941200902547Legislação EstadualO Sesc-DF compreende a ética como um conjunto de valores e condutas associados ao comportamento do ser humano e extensivos às organizações, por força ...Questão 457941201070838Legislação EstadualA progressão é a passagem do servidor de uma classe para outra imediatamente superior.Questão 457941201344850Legislação EstadualSão objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formaçã...Questão 457941201686992Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. É permitida a fabricação e a utilização de substâncias que emanem o composto cloro‑f...Questão 457941202074703Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. A criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simple...