Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua v...

Question 1

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua v...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara da Vitória de Santo Antão - PE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara da Vitória de Santo Antão - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201760037

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Julgue o item que se segue.

O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorrente. A reforma constitucional segue um processo legislativo específico, garantindo a estabilidade e a adaptabilidade do ordenamento jurídico.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149689Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Po...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200963454Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, val...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201140505Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indis...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201279427Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201567742Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941202085604Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua v...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara da Vitória de Santo Antão - PE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara da Vitória de Santo Antão - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201760037

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Julgue o item que se segue.

O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorrente. A reforma constitucional segue um processo legislativo específico, garantindo a estabilidade e a adaptabilidade do ordenamento jurídico.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149689Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Po...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200963454Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, val...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201140505Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indis...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201279427Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201567742Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941202085604Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais