Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201760325Acerca da disciplina dos servidores públicos disposta no texto constitucional, assinale a alternativa que reproduz a nor...1457941201760325Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores Acerca da disciplina dos servidores públicos disposta no texto constitucional, assinale a alternativa que reproduz a norma consagrada na Lei Maior. ASão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento temporário em virtude de concurso público. BO servidor público estável só perderá o cargo mediante sindicância administrativa.CA lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício, salvo para beneficiar o servidor temporário. DAo servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público aplica-se o regime geral de previdência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164126Direito ConstitucionalConsiderando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200196437Direito ConstitucionalA ação administrativa do Poder Legislativo é outorgada pelo Congresso Nacional, no plano federal, e da Assembleia Legislativa, no dos Estados.Questão 457941200344255Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201012185Direito ConstitucionalCom base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201206059Direito ConstitucionalA norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relações internacionais. Dentre ess...Questão 457941201234210Direito ConstitucionalSobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201460330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.Questão 457941201540849Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesaQuestão 457941201823692Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941201921674Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO