Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201760473Segundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas ...1457941201760473Ano: 2022Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Várzea - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é competência:Assinale a alternativa CORRETA:ADa União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BDa União, dos Estados, do Distrito Federal e das Ongs.CDa União, do Distrito Federal, das Ongs e dos Municípios.DDas Ongs, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.EDa União, dos Estados, das Ongs e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062471Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 145 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:Questão 457941200120373Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...Questão 457941200131466Direito ConstitucionalConstituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quanto ao conteúdo, as Constituiçõe...Questão 457941200160104Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição ...Questão 457941200625997Direito ConstitucionalNa administração direta, as entidades que dizem respeito às pessoas jurídicas políticas são: I. União. II. Estados. III. Distrito Federal. IV. Municíp...Questão 457941201068792Direito ConstitucionalSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:Questão 457941201422616Direito ConstitucionalSobre Mandado de Segurança analise as afirmativas a seguir: I. Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne in...Questão 457941201500140Direito ConstitucionalEm conformidade com as Disposições Gerais determinadas no art. 37 da Constituição de 1988, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...Questão 457941201527763Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...Questão 457941202049037Direito ConstitucionalAs demandas provenientes do setor educacional, no que se refere a sua ação ou ao fazer profissional do Serviço Social, recaem em diversas situações. T...