Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201760623Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF)...1457941201760623Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315833Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Para satisfazer a ...Questão 457941200376341Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item. Compete exclusivamente ao presidente da ...Questão 457941200436568Direito ConstitucionalA equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com...Questão 457941200811034Direito ConstitucionalEm razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...Questão 457941200952260Direito ConstitucionalAcerca da organização da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim ...Questão 457941200993762Direito ConstitucionalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Cargos em comissão são ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonera...Questão 457941201217779Direito ConstitucionalConsiderando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Nos termos da CF, compete ao chefe do Poder Executivo federal decretar...Questão 457941201318596Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...Questão 457941201611317Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há apenas seis meses não possui, por e...Questão 457941201849267Direito ConstitucionalA respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...