Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário respo...

O devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...

Julgue o item a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.As associaçõe...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O negócio jurídico realizado sob condição suspensiva deverá s...

É possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios estejam abrangidos pela operação.

Caso o contrato seja anulado em razão da ausência de outorga uxória de Lúcia, esposa de Paulo, a consequência será a ineficácia total da garantia dada...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.

No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.

Acerca da classificação da posse, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja pos...

Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão