Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201760742Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.1457941201760742Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo | Direito EleitoralTendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta. ANas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato há litisconsórcio passivo facultativo entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária. BO partido político é litisconsórcio passivo necessário em ações que visem à cassação da diplomação do candidato.CO exercício do mandato, por si só, é circunstância que comprova a condição de alfabetizado do candidato.DO prazo de inelegibilidade pela condenação por abuso de poder econômico inicia no dia da eleição em que se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte.EO juiz eleitoral pode, de ofício, instaurar procedimento para impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral irregular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014687Direito EleitoralSupondo que o Deputado Federal X, 2 meses após vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alterna...Questão 457941200559460Direito EleitoralCom o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações seráQuestão 457941201408481Direito EleitoralCarlos, eleitor do município de São Roque, horas após votar para o pleito municipal, voltou à seção eleitoral e tentou votar mais uma vez. Considerand...Questão 457941201657813Direito EleitoralA respeito da Filiação e Fidelidade Partidária, com base na Lei n° 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941201727185Direito EleitoralAssinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.Questão 457941201779329Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201793472Direito EleitoralEm determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o p...Questão 457941201894109Direito EleitoralAssinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941201915184Direito EleitoralA propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,Questão 457941201992055Direito EleitoralEm matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.