Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201760790

É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-BA📚 Legislação Federal
#Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201760790
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Texto associado
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos.
É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o idoso ultrapasse 85 anos de idade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200670895Legislação Federal

Na hipótese de encampação da concessão, a indenização devida ao concessionário deve compreender as perdas decorrentes da extinção do contrato e os luc...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941200676982Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941200681235Legislação Federal

A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo deve reger-se pelo respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Questão 457941201096008Legislação Federal

Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941201256852Legislação Federal

À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiv...

#Lei nº 11.540/2007 - FNDCT
Questão 457941201536057Legislação Federal

À luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil.O Re...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasQuestões do CESPE / CEBRASPE