Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201760792De acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestã...1457941201760792Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeDe acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestão dos espaços urbanos. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139825Direito UrbanísticoAssinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.Questão 457941200201545Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...Questão 457941200229196Direito UrbanísticoOs instrumentos da política urbana incluem os institutos tributários e financeiros.Questão 457941200448815Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. É vedado o instituto do tombamento sobre o mobiliário urbano.Questão 457941200757821Direito UrbanísticoJulgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.Para a elaboração da política urbana, devem ser observadas, entre outras, as seguinte...Questão 457941200851605Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.A política urb...Questão 457941201133687Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Antes da elaboração do projeto de lote...Questão 457941201181860Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compree...Questão 457941201469324Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário queQuestão 457941201868284Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, desde que tomadas as devidas providências com relação ao escoamento de águ...