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A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à prescrição e decadência, responda de acordo com o Código Civil: I. A interrupção da prescrição e da decadência pode ocorrer mais de uma v...
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...
Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar: I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é chamada de:
Responda a questão considerando o parágrafo único do art. 62 do Código Civil Brasileiro de 2002. Marque a opção INCORRETA: A fundação somente poderá c...
Sobre a vigência das normas, responda as questões: I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são considerada...
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO:
Sobre o direito de representação na sucessão é correto afirmar: