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Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
Tício, empreiteiro, realizou contrato de prestação de serviços com Mévio. O instrumento contratual dispunha a obrigação de Tício em construir um muro,...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que
Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsá...
Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne às obrigações.
A responsabilidade civil, em uma relação profissional do médico com o paciente, pode se dar com base na obrigação de meio e de resultado. Considerando...
Quanto ao instituto da curatela, assinale a alternativa correta.