Considere que Pedro tenha adquirido equipamento de projeção, sabendo ter sido o objeto furtado de determinado órgão públ...

Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.

Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário ...

Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, ...

Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade jud...

No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa, de forma voluntári...

Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguinte...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.Age em legítima defesa o policial rodoviário feder...

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.Considere que u...

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.Segundo o STF, o trabalho em...