Clementina, ao ser procurada por Valério para a co...

Q: Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo preço de duzentos e cinquenta mil reais. Diante d

A) o usufruto foi perfeitamente constituído, podendo o negócio ser oneroso ou gratuito. | B) o negócio jurídico é nulo, já que o usufruto sobre imóvel se constitui por usucapião ou por registro no Cartório de Registro de Imóveis, e não por contrato; | C) o negócio jurídico é anulável, já que o usufruto sobre imóvel se constitui por usucapião ou por registro no Cartório de Registro de Imóveis, e não por contrato; | D) o usufruto foi constituído, porém o pagamento do valor de duzentos e cinquenta mil reais constitui obrigação natural, já que a gratuidade é da essência desse direito real; | E) trata-se, na realidade, de uma hipótese de contrato de locação residencial regida pela Lei do Inquilinato, já que não há usufruto constituído por meio de contrato oneroso;

457941201761012

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo preço de duzentos e cinquenta mil reais. Diante da concordância de Valério, celebraram um contrato por escritura pública, o qual foi devidamente levado ao registro imobiliário. É correto afirmar que, no caso:

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