Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201761446A partir das avaliações que realizar sobre pleitos estaduais e municipais, a COFIEX emitirá recomendações que levarão em...1457941201761446Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA partir das avaliações que realizar sobre pleitos estaduais e municipais, a COFIEX emitirá recomendações que levarão em conta o atendimento de requisitos mínimos consubstanciados na Aanálise dos acordos internacionais de tributação. Bcompatibilidade do projeto com o plano plurianual. Cconsideração dos aspectos políticos do projeto. Davaliação do cumprimento do contrato de renegociação da dívida com a União. Econtrapartida do governo federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093190Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941200387219Legislação FederalA respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.O inadimplemento da taxa de fiscalização de funcionament...Questão 457941200522296Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.Empreitada é o negócio jurídico por meio do qual a administração pública atribui a um contr...Questão 457941200609158Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (...Questão 457941200804236Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.O visto para pesquisa tem caráter temporário e é necessário que o...Questão 457941200971928Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201220988Legislação FederalCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.Em se tratando de contrato de locação,...Questão 457941201306736Legislação FederalCom relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em e...Questão 457941201522766Legislação FederalConsidere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Ness...Questão 457941201981193Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admi...