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(Concurso Milagres/2018) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:
Cessará, para os menores, a incapacidade, EXCETO:
(Concurso Milagres/2018) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo país:
Ticiano, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com o intuito de promover assist...
(Concurso Milagres/2018) Pessoa natural que possui diversas residências, onde, alternadamente viva, considera-se-á seu domicílio:
Considere o objetivo a que se destinam, correlacionando o bem com a classificação, marcando a alternativa CORRETA: 1. Bens de uso comum 2. Bens de uso...
Assinale a alternativa INCORRETA:
(Concurso Milagres/2018) Quanto à prescrição assinale a opção incorreta:
(Concurso Milagres/2018) Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:
Através de um instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, estudante do ensino médio, fanático por vôlei, tomou por em...