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Qual é a função dos consórcios públicos segundo o Art. 241 da Constituição Federal?
Um profissional da área da saúde tem o dever de manter a confidencialidade das informações dos pacientes. Em qual das seguintes situações esse princíp...
Com base na Constituição da República, a alíquota máxima para o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, será fixa...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento ...
A corrente que defende uma interpretação gramatical do texto constitucional que é considerado em pé de igualdade como uma lei ordinária corresponde ao...
Segundo o texto constitucional, assinale a afirmativa incorreta.
Astrogildo, servidor público da administração direta, exerce seu primeiro mandato eletivo. Ele foi surpreendido com as seguintes informações de acordo...
Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:
A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir. "São de propriedade plena do índ...
Um influenciador digital com ampla visibilidade, pública em suas redes sociais, sem qualquer investigação prévia ou comprovação, alegações difamatória...