///
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:
São questões prejudiciais aquelas
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente ci...
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo
A interrupção da prescrição, operada pela decisão que ordena a citação, de acordo com o § 1o do artigo 240 do CPC, retroage à data da propositura da a...