Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201761854O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto titular de órgão da Administração Pública Indireta, de acor...1457941201761854Ano: 2019Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto titular de órgão da Administração Pública Indireta, de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tem competência para classificar o sigilo de informações no(s) grau(s) de:Asecreto, somente.Breservado, somente. Cultrassecreto, secreto e reservado. Dsecreto e reservado, somente. Eultrassecreto e reservado, somente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189659Legislação FederalSão doenças, previstas em lei, que garantem o direito à integralização de proventos do servidor público federal:Questão 457941200876974Legislação FederalCom base no Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum membro do Conselho Universitário poderá faz...Questão 457941201075711Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrit...Questão 457941201257173Legislação FederalSegundo os conceitos apresentados pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso a informações, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201350450Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Ufes, o órgão competente para aprovar a prestação de contas anual da Universidade, apresentada pelo Reitor, a fim de ser e...Questão 457941201630612Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é CORRETO afirmar:Questão 457941201648111Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos ...Questão 457941201649223Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo, aprovado pela...Questão 457941201850570Legislação FederalSobre o desenvolvimento do servidor na carreira, previsto na Lei nº. 11.091/2005, é CORRETO afirmar:Questão 457941201963057Legislação FederalConsidere-se o seguinte caso hipotético: Abreu, ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo, atualmente aposentado, deseja desenvolver proj...