Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201761963De acordo com a Constituição Federal de 1988,1457941201761963Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Asão gratuitas as ações de mandados de injunção. Bé garantida a todas as pessoas a gratuidade do registro civil de nascimento. Cé garantida a todas as pessoas a gratuidade da certidão de casamento. Dsão gratuitas, nos termos da lei, as ações de habeas corpus. Esão gratuitas as ações de mandados de segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134125Direito ConstitucionalDeterminado município encaminhou pedido à Justiça Eleitoral para que nas próximas eleições municipais seja realizada, concomitantemente, uma consulta ...Questão 457941200138414Direito ConstitucionalSegundo os ditames do artigo 39, parágrafo 3o , da Constituição Federal, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargo público alguns dos direitos igua...Questão 457941200262856Direito ConstitucionalA respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941200325394Direito ConstitucionalSuponha que o Chefe do Poder Executivo proponha e o Congresso Nacional aprove Emenda à Constituição que trate da inviolabilidade das comunicações elet...Questão 457941200520430Direito ConstitucionalSobre os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200672816Direito ConstitucionalLaura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma organização internacional de que a Repúbl...Questão 457941201426015Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal e nas súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941201674023Direito ConstitucionalJosé tentou obter um emprego em uma empresa privada. Durante a entrevista de seleção, foi dispensado pelo recrutador, sob a alegação de que existiriam...Questão 457941201844551Direito ConstitucionalA respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa correta.Questão 457941202071011Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que