De acordo com a Constituição Federal de 1988,

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988,

A) são gratuitas as ações de mandados de injunção. | B) é garantida a todas as pessoas a gratuidade do registro civil de nascimento. | C) é garantida a todas as pessoas a gratuidade da certidão de casamento. | D) são gratuitas, nos termos da lei, as ações de habeas corpus. | E) são gratuitas as ações de mandados de segurança.

457941201761963

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988,

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De acordo com a Constituição Federal de 1988,

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