Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201761971A obrigatoriedade de oferta de acessos individuais classe especial, prevista no Plano Geral de Metas para a Universaliza...1457941201761971Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA obrigatoriedade de oferta de acessos individuais classe especial, prevista no Plano Geral de Metas para a Universalização, não se aplica às áreas rurais, que serão atendidas por meio de plano alternativo de oferta obrigatória de serviço. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007098Legislação FederalOs servidores e empregados pertencentes ao quadro em extinção da União e oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, bem como d...Questão 457941200381335Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941200497352Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos ...Questão 457941200699363Legislação FederalAcerca da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue, considerando a Lei n.º 12.618/2012, que autorizou a sua criação, e o Decreto n.º 7.808/2012, que a...Questão 457941200739046Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Um autoprodutor que não utilize a totalidade da sua produção...Questão 457941200922050Legislação FederalApós prévio e regular certame licitatório, um estado da Federação celebrou contrato de concessão de serviço público. No decorrer da execução do contra...Questão 457941201329003Legislação FederalCom relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...Questão 457941201332556Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941201389167Legislação FederalAlém das ações comuns a todos os processos licitatórios, o procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara dos Deputados,...Questão 457941201544630Legislação FederalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de ...