À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Considere-se que João tenha dezoit...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça,...

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio da isonomia, é admitida a uniã...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.A Defensoria Pública é instituição de caráter temporário e essencial ...

A respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a alternativa correta.

Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federa...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por org...

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a i...

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...

Com base no texto acima, julgue o item quanto à aplicação e à interpretação da constituição. O texto acima refere‐se ao princípio interpretativo da un...