De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997

Q: De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, progr

A) 6 anos. | B) 4 anos. | C) 5 anos. | D) 3 anos.

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:

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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambien...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambien...