Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.Relatório de Impacto Ambienta...

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de...

Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Praticará crime contra a flora aquel...

Uma pena restritiva de liberdade inferior a quatro anos pode ser substituída por uma pena restritiva de direito.

Acerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público podem cu...

João cometeu uma conduta lesiva ao meio ambiente e foi condenado pelo crime culposo. Em substituição à pena privativa de liberdade, a autoridade compe...

Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nati...

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio con...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.O estado-membro não poderá propor ne...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.A aplica...