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Considerando a disciplina constante do Código Civil sobre o contrato de fiança, bem como a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto a...
É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?
Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...
José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...
A empresa ABC Ltda. é uma sociedade empresarial que atua na venda de produtos eletrônicos. Nos últimos anos, a empresa enfrentou dificuldades financei...
A revogação da doação por ingratidão
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo,...
César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi...
É correto afirmar que no mandato conferido com a cláusula “em causa própria”: