Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201762549De acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse p...1457941201762549Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho Apoderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.Bpoderá ajuizar dissídio coletivo, competindo ao Superior Tribunal de Justiça decidir o conflito. Cpoderá ajuizar dissídio coletivo, competindo ao Supremo Tribunal Federal decidir o conflito. Dnão poderá ajuizar dissídio coletivo, apenas tendo legitimidade para tanto os empregadores da categoria.Enão poderá ajuizar dissídio coletivo, porque o direito de greve é constitucionalmente garantido a todos, inclusive quando se tratar de atividade essencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415323Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade é...Questão 457941200545683Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a p...Questão 457941201250526Direito ConstitucionalSobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941201252397Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional I. autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distri...Questão 457941201397240Direito ConstitucionalSegundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soci...Questão 457941201416983Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filo...Questão 457941201855290Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B ...Questão 457941201917379Direito ConstitucionalEm 4 de junho de 2010, foi promulgada a Lei Complementar no 135, que, alterando parcialmente legislação preexistente, estabeleceu hipóteses de inelegi...Questão 457941201926946Direito ConstitucionalReclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941202042938Direito ConstitucionalFrancisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se f...