José, empregado de empresa responsável pela segurança de determinad...

No que se refere à aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de u...

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Tal modalidade de erro, se...

Prevista no CP e em legislações extravagantes, a multa é modalidade de pena que pode ser aplicada em conjunto com a pena privativa de liberdade ou iso...

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos aut...