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No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo. I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dí...
Considere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á ...
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Deise estava jogando vôlei com seu filho quando, acidentalmente, a bola caiu no imóvel de sua vizinha Cássia, a qual se recusou a devolver o objeto. C...
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato aleatório:I. Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo ...
À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade. II . Pode se...
Honorato alugou imóvel a Honório, que o desocupa sem pagar seis meses de aluguel. Cinco anos depois, Honorato propõe ação de cobrança de tais aluguéis...
Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 20...