Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201762738Nos termos da Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse púb...1457941201762738Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoNos termos da Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizarAdissídio individual.Bação anulatória de contrato de trabalho.Creclamação trabalhista de rescisão indireta do contrato de trabalho.Dação declaratória de relação jurídica entre empregado e empregador.Edissídio coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201036902Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,Questão 457941201072619Direito ConstitucionalCompete, privativamente à União, legislar sobreQuestão 457941201185163Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado, notadamente no que tange às normas relativas aos Municípios, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201318629Direito ConstitucionalJosé, Deputado Federal, é investido no cargo de Secretário de um determinado Estado da Federação. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de ...Questão 457941201325080Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República, brasileiro naturalizado que, comprovadamente, esteja envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes, na forma da le...Questão 457941201495309Direito ConstitucionalConsidere a seguinte Ementa: Intervenção federal. Representação do Procurador-Geral da República. Distrito Federal. Alegação da existência de largo es...Questão 457941201528287Direito ConstitucionalSão brasileirosQuestão 457941201738093Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio queQuestão 457941201916301Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação resci...Questão 457941202084866Direito ConstitucionalNo que se refere à contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivad...