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O usufruto
Rogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias. Sendo o cavalo favorito no nonagé...
Joaquim é sócio majoritário e administrador de empresa produtora de alimentos enlatados e embutidos. Durante muitos anos, a empresa experimentou suces...
Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
Paulo e Luiza estabelecem, em contrato de namoro, cláusula de renúncia aos efeitos pessoais e patrimoniais de uma união estável, o que tem sido entend...
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Em relação às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que,
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que
João deve entregar um colar que vale R$ 300.000,00 a Maria, Paula e Joana, sendo que Maria remitiu o débito. Assim, Paula e Joana exigirão o colar, ma...
NÃO se destinando a vigência temporária, a lei