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Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a ...
O salário é muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Ele é a contraprestação do serviço prestado pelo empregado ao empregador. Sobre o s...
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas ...
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...
Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:
No que diz respeito às consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, assin...
No tocante às fases do processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se as disposições constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre: I. Telecomunicações e radiofusão. II. Sistem...