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Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Com fundamento na legislação civil, assinale a alternativa correta sobre a multipropriedade imobiliária.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual o defeito do negócio jurídico que se materializa quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou ...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o negócio jurídico que consiste na cláusula que, derivando exclusivamente...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar: