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Quanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da organização do Estado de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre direitos sociais e direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas...
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