Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201763535Para assegurar a proteção do patrimônio natural e do potencial genético, não compete ao Poder Público:1457941201763535Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara assegurar a proteção do patrimônio natural e do potencial genético, não compete ao Poder Público: APromover eventos regulares de conscientização ao meio ambiente. Bgarantir os centros mais relevantes da biodiversidade. Cgarantir os espaços territoriais especialmente protegidos previstos na legislação em vigor, bem como os que vierem a ser assim declarados por ato do Poder Público. Dcriar e manter reservas genéticas e bancos de germoplasmas com amostras significativas do potencial genético, dando ênfase às espécies ameaçadas de extinção. Eincentivar a criação e o plantio de espécies nativas e autóctones, visando a conservação ex situ. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334264Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200553852Direito AmbientalAssinale a única assertiva que está em desacordo com o que condiz com os critérios que a localização da área de Reserva Legal de imóvel rural deverá l...Questão 457941200590166Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:Questão 457941200728895Direito AmbientalO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:Questão 457941201154764Direito AmbientalSão objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941201480838Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos do código florestal.Questão 457941201671709Direito AmbientalConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...Questão 457941201754908Direito AmbientalAssinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...Questão 457941201943623Direito AmbientalNão é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...