Eduardo, casado com Edna, pai de Kátia de 18 anos de idade e de Gabriela de 27 anos de idade, desapareceu de seu domicíl...

Quanto à sucessão dos ascendentes:

Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação civil: I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrev...

Com relação à evicção, é correto concluir:

Quanto às pessoas jurídicas:

Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do i...

Consideradas a classificação dos bens em móveis e imóveis, bem como as formas de aquisição de propriedade, é um efeito prático delas decorrentes:

Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores...

Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade o...

João deve entregar um colar que vale R$ 300.000,00 a Maria, Paula e Joana, sendo que Maria remitiu o débito. Assim, Paula e Joana exigirão o colar, ma...

Em relação à prescrição, considere: I. A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários é personalíssima e não beneficia os demais em ...