Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201764145A responsabilidade do Estado é decorrente de ação ou omissão estatal, lícita ou ilícita, que cause dano a alguém, sendo,...1457941201764145Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Evolução da Responsabilidade Civil Estatal | Responsabilidade do Estado por Atos OmissivosA responsabilidade do Estado é decorrente de ação ou omissão estatal, lícita ou ilícita, que cause dano a alguém, sendo, portanto, considerada:Acomercial.Badministrativa. Cextracontratual.Dcontratual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112268Direito AdministrativoAssinale a alternativa verdadeira.Questão 457941200117377Direito AdministrativoConforme aduz José dos Santos Carvalho Filho (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 21ª edição. Rio de Janeiro: 2009, pág...Questão 457941200189305Direito AdministrativoServidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram trabalho de fiscalização em um posto no bairro São João do ...Questão 457941200622009Direito AdministrativoA Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza pode fechar um estabelecimento empresarial quando forem encontradas infrações que prejudiquem a saúde...Questão 457941200749268Direito AdministrativoAssinale a opção certa.Questão 457941200897245Direito AdministrativoAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplicam as seguintes disposições:Questão 457941201420110Direito AdministrativoSão requisitos básicos para a investidura em cargos de provimento efetivo ou comissionado no Município de Fortaleza:Questão 457941201592656Direito AdministrativoO controle interno da Administração se dá pela:Questão 457941201813209Direito AdministrativoAo editar as leis e atos normativos, o Poder Legislativo nem sempre possibilita que elas sejam especificamente normatizadas. Cumpre, então, à Administ...Questão 457941201873264Direito AdministrativoAo estabelecer que, nos processos administrativos, serão indicados os pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão, a Lei nº 9.784/99 ...