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As alternativas a seguir apresentam direitos sociais previstos na Constituição, à exceção de uma. Assinale-a.
Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção corret...
Determinado município localizado no Brasil deseja elaborar norma relacionada ao direito financeiro. No entanto, há uma discussão para saber se os muni...
O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, exceto
De acordo com a Constituição Federal, NÃO indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Nos termos da Constituição da República, são competências do órgão de controle interno municipal, EXCETO:
Em relação às prestações de serviços públicos de forma direta ou indireta, assinale a afirmativa INCORRETA.
O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasio...
Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta:
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), são reconhecidos aos índios sua organiz...