Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201764745Aprovado em concurso público, Mário passou a ocuparum cargo público efetivo.Considerando o direito constitucional do ser...1457941201764745Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAprovado em concurso público, Mário passou a ocuparum cargo público efetivo.Considerando o direito constitucional do servidor públicoà estabilidade, assinale a alternativa correta.ACaso seja demitido e sua demissão invalidadapor sentença judicial transitada em julgado,Mário será aposentado compulsoriamente.BComo condição para a aquisição da estabilidade,Mário será submetido à avaliação especial dedesempenho por comissão especial criada paraessa finalidade.CMário adquirirá a estabilidade após dois anos deefetivo exercício do cargo.DMesmo após a aquisição da estabilidade, Máriopoderá ser demitido no caso de extinção do seu cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200464689Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedece aos seguintes pr...Questão 457941200643335Direito ConstitucionalAntônio é servidor público efetivo e estável do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Segundo o que a Constituição da República dispõe sobre o di...Questão 457941200952393Direito ConstitucionalEm relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201346379Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941201436301Direito ConstitucionalConsidere a seguinte enumeração de direitos. I. Licença a gestante sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias. II. Irredutibilidade...Questão 457941201722561Direito Constitucional“A emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional sem qualquer normatividade, só ingressando no ordenament...Questão 457941201727982Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais relativas à Defensoria Pública, analise as afirmativas a seguir.I. A Emenda Constitucional nº 80/2014 alterou o a...Questão 457941201890570Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. No exercício de sua competência concorrente, em matéria ambiental, a União edita norma prescrevendo que as o...Questão 457941201943819Direito ConstitucionalComo ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos ...Questão 457941202037584Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição dispõe sobre o direito de reunião, assegurando que todos podem reunir-se em local aber...