///
A Lei nº 13.968/2012 institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Universid...
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, cri...
Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/1967, ___________ será utilizada(o) como instrumento de ___________ administrativa, com o objetivo de assegur...
No que se refere ao Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a Lei nº 1.283/1950 e a Lei nº 7.889/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitá...
Analise as assertivas abaixo: -I. A resolução do CONFEF número 307, dispõe sobre o código de ética dos profissionais de educação física. Ele foi edita...
O Decreto nº 10.576/2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. Em relaçã...
Com relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa...
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte...
De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes ...