Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem cri...

Q: Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que

A) a informação que receberam está errada, pois a Constituição Federal estabelece que a criação de associações independe de autorização. | B) para iniciar suas atividades, a associação precisará, além da autorização da prefeitura, de um alvará judicial. | C) após a criação da associação, os moradores da favela serão obrigados a se associarem. | D) os cinco amigos não conseguirão criar a associação, pois a Constituição Federal exige um número mínimo de dez integrantes para essa iniciativa. | E) o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes.

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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será necessário obter, junto à Prefeitura, uma autorização para sua criação e funcionamento. Nesta hipótese, ,

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