Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201764987A Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo conjunto de direitos fundamentais, alguns capitulados no seu art. 5º,...1457941201764987Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo conjunto de direitos fundamentais, alguns capitulados no seu art. 5º, composto de 79 incisos. Entre eles, existem prerrogativas que servem à defesa do direito à informação, cujo exemplo é oAmandado de segurança.Bhabeas data.Chabeas corpus.Dmandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050826Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segu...Questão 457941200219501Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 74, § 1°, dispõe que os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade o...Questão 457941200425019Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete exclusivamente à União, exceto:Questão 457941200760346Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941201080423Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direitos sociais,Questão 457941201194249Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, por meio deQuestão 457941201321075Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, aplica-se a seguinte disposição ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exe...Questão 457941201683018Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as limitações ao poder de tributar deverão ser regulamentadas porQuestão 457941201774346Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr...Questão 457941201831172Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o voto é facultativo para