Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201765003

Julgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de aces...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERPRO📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERPRO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201765003
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Julgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais.

Impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro constitui, segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público que a praticar, exceto se ele for militar. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200449347Legislação Federal

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante r...

#Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Questão 457941201060997Legislação Federal

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios...

Questão 457941201791562Legislação Federal

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a res...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201803106Legislação Federal

No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue.A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afa...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941201834024Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que p...

#Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
Questão 457941202063838Legislação Federal

No caso de vacância do cargo ou afastamento de membro do Conselho Fiscal, o membro suplente ocupará o cargo vago até o término do mandato.

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE