Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Co...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da União será...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado, exclusivamente, em ...

Em relação ao disposto na Resolução Normativa CFQ nº 222/09, assinale a alternativa correta.

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os vice-presidentes, que também assessoram o p...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), ju...

No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federa...

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória a manutenção de placas...

Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...