Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contri...

Q: Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre que

A) o serviço tomado vier a ser utilizado para outra prestação de serviço, tributada ou não. | B) a mercadoria entrada for objeto de saída imune para o exterior. | C) o serviço tomado for relativo a transporte aéreo de pessoas ou de carga. | D) a mercadoria entrada vier a perecer. | E) a mercadoria entrada for destinada a material de embalagem ou a ativo imobilizado.

457941201765210

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre que

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