Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201765210Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempr...1457941201765210Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre queAo serviço tomado vier a ser utilizado para outra prestação de serviço, tributada ou não.Ba mercadoria entrada for objeto de saída imune para o exterior.Co serviço tomado for relativo a transporte aéreo de pessoas ou de carga.Da mercadoria entrada vier a perecer.Ea mercadoria entrada for destinada a material de embalagem ou a ativo imobilizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007812Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, é cor...Questão 457941200176960Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da A...Questão 457941200198543Legislação EstadualNo Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução SEFAZ/RJ 266/2009, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, independentement...Questão 457941200786384Legislação EstadualSobre as infrações e penas disciplinares previstas para os servidores públicos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito...Questão 457941200894282Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, sob o título Da Administração Tributária, fixa regras relativas ao exercício da administração tributária, ao lança...Questão 457941200933810Legislação EstadualNÃO constitui vedação à São Paulo Previdência − SPPREV o desempenho da atividade deQuestão 457941200983770Legislação EstadualSobre liderança e blocos parlamentares, é correto afirmar:Questão 457941201418780Legislação EstadualAntonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do ICMS em determinadas situaç...Questão 457941201505295Legislação EstadualDentre as competências da Secretaria da Fazenda incluem-seQuestão 457941201980516Legislação EstadualO Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência será composto por 14 membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 2 anos, pe...