A evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.

A respeito de aceitação e renúncia de herança, julgue os itens seguintes. I Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixa...

Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Na extinção de associação, os valores referen...

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...

Os frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.

Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

No ano de 2017, Marcos levou as vacas de sua propriedade para pastarem às margens de uma rodovia estadual movimentada. Uma das vacas invadiu a pista e...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...

Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.

Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais