Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201765321

O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Cons...

📅 2018🏢 IBFC🎯 Câmara de Feira de Santana - BA📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca IBFC no concurso para Câmara de Feira de Santana - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Tributo: Conceito Legal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201765321
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. A referida legislação dispõe que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200583178Direito Tributário

Compete aos Estados e ao Distrito Federal, constitucionalmente, instituir imposto sobre:

#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual#Imposto sobre Produtos Industrializados
Questão 457941200734219Direito Tributário

Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, disciplinado pela a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201048669Direito Tributário

O Direito brasileiro subdivide as espécies tributárias para que possa ser viabilizada sua identificação e classificação. Neste sentido, assinale a alt...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201169726Direito Tributário

Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, anal...

#Imposto de Importação#Tributação Estadual#Imposto de Exportação#Impostos Federais#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941201188715Direito Tributário

É característica de um modelo federativo de Estado, a repartição de competências entre os entes políticos. Sobre as regras de competência tributária, ...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201640803Direito Tributário

A Igreja XYZ alugou parte de uma de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 1.500,00 por mês. O produto do aluguel é todo destina...

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IBFC