Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201765348No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos legi...1457941201765348Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNo que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos legitimados para propô-la. AGovernador do Distrito FederalBFederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacionalCPartido político com representação no Congresso NacionalDProcurador-Geral da RepúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068860Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO se aplicam aos servidores públicos:Questão 457941200075389Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sob...Questão 457941200453938Direito ConstitucionalCompete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre:Questão 457941200840433Direito ConstitucionalEm que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral, pela existência de uma Constituição rígida, descentral...Questão 457941201342522Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V...Questão 457941201544965Direito ConstitucionalAnalise as assertivas: I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Br...Questão 457941201647328Direito ConstitucionalDoutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o sentido e o critério adotados para sua definição. A resp...Questão 457941201670819Direito ConstitucionalOs mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto,...Questão 457941201857986Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...Questão 457941201969855Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.