A partir das ideias presentes no texto acima e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item.A decisão judicial ocorr...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.O vencido será condenado ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor na reconvenção, no cumpr...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco...

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.Dispensa‑se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ô...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídi...

À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Versando o processo sobre direitos que admitam auto...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido,...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A homologação do divórcio ou da separação consensual, observados os requisi...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. O registro de ato processual eletrônico deverá ser ...