///
Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito
As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Nas obrigações alternativas, se uma de duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se for tornada inexequível
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.