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No contrato de seguro, durante o lapso temporal entre a comunicação do sinistro à seguradora e a ciência do segurado da recusa do pagamento da indeniz...
Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regi...
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO...
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguinte...
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem p...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,pode-se afirmar que: